A usucapião familiar é um direito que pode transformar a vida de quem ficou no imóvel após o abandono do lar por parte do ex-cônjuge ou ex-companheiro. Ela oferece a chance de…
A usucapião é um mecanismo legal que garante a função social da propriedade, ou seja, assegura que um bem seja utilizado e cuidado, mesmo que o proprietário registral não o faça. Neste…
Adquirir um imóvel é um dos maiores investimentos que uma pessoa pode fazer para a sua regularização, mas o sonho da casa própria pode se transformar em dor de cabeça quando questões…
AUDIÊNCIA TRABALHISTA COMO FUNCIONA : SEU GUIA DE SUCESSO.Você sabe como funciona uma audiência trabalhsita ? As audiências trabalhistas desempenham um papel crucial na resolução de conflitos entre trabalhadores e empresas e…
Neste artigo, discutiremos o que é um inventário extrajudicial, sua importância e como fazer. Quando uma pessoa falece, seus bens e patrimônio precisam ser gerenciados e distribuídos adequadamente para seus herdeiros ou…
Descobrir que o seu terreno, casa ou lote “não existe” no Cartório de Registro de Imóveis costuma ser um choque. Geralmente, essa ficha cai no pior momento possível: quando surge um comprador…
A questão das horas extras no trabalho é um assunto delicado e complexo, que envolve direitos e obrigações tanto do patrão quanto do empregado. De acordo com a lei trabalhista brasileira,…
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA! A pandemia que surgiu na Cidade de Wuhan na China, chegou ao Brasil e causará um grande impacto na economia brasileira. Dentre outras medidas,…
