A posse que já é sua há anos, agora com escritura.
Conduzimos o processo de usucapião do diagnóstico ao registro — pela via extrajudicial em cartório, quando cabível, ou por ação judicial quando necessário. Atendimento presencial em Cotia/SP e online para todo o Brasil.
- Análise documental completa antes de qualquer decisão
- Escolha entre a via mais rápida (cartório) e a via judicial
- Acompanhamento direto com o advogado responsável pelo caso
SP
Cada ano de posse aproxima você do registro
A usucapião existe para transformar posse contínua em propriedade legal. O prazo exigido muda conforme a modalidade — veja abaixo um exemplo de como esse tempo se acumula até virar direito registrado.
Exemplo: usucapião especial urbana
Imóvel urbano de até 250m², usado como moradia própria, sem outro imóvel em nome do possuidor.
Existem seis caminhos possíveis. Identificamos o seu.
O prazo e os requisitos mudam conforme o tipo de imóvel, a forma de uso e a sua situação. Veja um panorama — a modalidade exata é definida na análise da sua documentação.
Extraordinária
Posse sem título, por 15 anos — reduzida a 10 anos com moradia habitual ou obras produtivas no imóvel.
Art. 1.238, CCOrdinária
Posse de 10 anos com justo título e boa-fé — reduzida a 5 anos em casos específicos de aquisição onerosa.
Art. 1.242, CCEspecial urbana
Imóvel urbano até 250m², usado como moradia própria ou da família, sem outro imóvel em seu nome, por 5 anos.
Art. 1.240, CCEspecial rural
Área rural de até 50 hectares, tornada produtiva pelo próprio trabalho e usada como moradia, por 5 anos.
Art. 1.239, CCFamiliar
Imóvel até 250m² em que houve abandono do lar pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro, com posse direta exclusiva por 2 anos.
Art. 1.240-A, CCColetiva
Áreas urbanas acima de 250m² ocupadas por população de baixa renda, quando não é possível identificar o lote de cada possuidor.
Estatuto da CidadeVocê pode ter direito à usucapião se…
Estes são sinais comuns entre quem procura o escritório. Nenhum deles, isoladamente, garante o direito — mas se dois ou mais fizerem sentido para o seu caso, vale a pena uma análise.
Você ocupa o imóvel há anos como se fosse seu, de forma contínua e sem oposição de terceiros.
Não existe escritura em seu nome, apenas um contrato particular, recibo de compra ou herança de fato.
Você paga IPTU ou contas do imóvel em seu nome, mesmo sem ser o proprietário registrado.
O antigo dono desapareceu, faleceu ou não é localizado, e não há inventário ou sucessão regularizada.
Você fez benfeitorias ou construiu no imóvel ao longo dos anos, tratando-o como próprio.
Precisa vender, financiar ou deixar o imóvel em herança, mas a falta de matrícula regular impede o negócio.
Reconheceu sua situação em pelo menos dois pontos acima?
Enviar meu caso para análiseDuas vias, um mesmo objetivo: sua matrícula
Sempre que possível, buscamos o caminho mais rápido. Nem todo caso comporta a via extrajudicial — a escolha certa depende de consenso entre as partes envolvidas.
Via extrajudicial (cartório)
- Tramitação diretamente no Cartório de Registro de Imóveis
- Tende a ser mais rápida, sem anos de tramitação judicial
- Exige documentação completa e anuência dos confrontantes
- Baseada na Lei 13.465/2017 e no Provimento CNJ 65/2017
Via judicial
- Ação distribuída perante o Poder Judiciário
- Indicada quando há contestação, ausência de consenso ou de partes localizáveis
- Permite produção de provas e citação de interessados incertos
- Prazo mais longo, mas garante o direito mesmo em casos contestados
Do diagnóstico ao registro definitivo
Um caminho claro, acompanhado de perto em cada etapa — sem surpresas no meio do caminho.
Análise documental
Estudo da matrícula, escritura, comprovantes de posse e demais documentos para identificar a modalidade e os riscos do caso.
Definição da via
Reunião estratégica — presencial em Cotia/SP ou por videochamada — para apresentar o caminho mais seguro: cartório ou ação judicial.
Protocolo ou ajuizamento
Condução do requerimento no cartório extrajudicial ou distribuição da ação judicial, com acompanhamento de cada exigência.
Registro da propriedade
Obtenção da nova matrícula em seu nome — o desfecho que transforma posse em propriedade plena e registrada.
Confiança construída com técnica e ética
Dr. Júlio Cesar Barroso de Souza
Com atuação dedicada ao Direito Imobiliário, Dr. Júlio Barroso conduz cada caso de usucapião com rigor técnico e atenção próxima ao cliente — priorizando soluções seguras e definitivas para quem busca regularizar a posse de um imóvel.
Cada processo começa por uma leitura cuidadosa da documentação, feita pessoalmente pelo advogado responsável — não por formulários automáticos ou triagens genéricas.
Perguntas comuns sobre usucapião
Usucapião é o direito de adquirir a propriedade de um imóvel após um período de posse mansa, pacífica e ininterrupta, cumpridos os requisitos legais de cada modalidade. Pode solicitar quem exerce a posse do bem nessas condições, mesmo sem a escritura original em seu nome.
As modalidades variam conforme o tipo de imóvel (urbano ou rural), o tempo de posse exigido, a existência de título de compra e a finalidade do uso (moradia, produção ou investimento). A modalidade correta é definida após a análise da sua documentação e da história de posse do imóvel.
O prazo varia conforme a complexidade documental e a anuência dos envolvidos, mas o processo extrajudicial em cartório tende a ser significativamente mais rápido que a via judicial, evitando anos de tramitação processual.
Nesses casos, a via extrajudicial costuma não ser viável, pois depende do consenso dos confrontantes e interessados. A alternativa é a ação judicial, que permite a citação por edital e a produção de provas mesmo sem a anuência de todas as partes.
Atendemos por videoconferência em todo o Brasil. Após o agendamento pelo WhatsApp, você envia a documentação do imóvel digitalmente e realizamos a reunião estratégica com a mesma profundidade de um atendimento presencial.
De forma geral, matrícula ou escritura do imóvel (se houver), documentos pessoais, comprovantes de posse (contas, IPTU, contratos) e eventuais contratos relacionados. Durante o agendamento no WhatsApp, orientamos exatamente o que reunir conforme o seu caso.
O atendimento presencial acontece em nosso escritório em Cotia/SP, mas atendemos clientes de todo o Brasil por meio de consultas online, sem perda de qualidade técnica no acompanhamento do caso.
Pronto para transformar sua posse em propriedade registrada?
Agende uma consulta e receba uma análise clara sobre a modalidade e a via mais segura para o seu imóvel.
Caucaia do Alto, Cotia — SP