Adquirir um imóvel é um dos maiores investimentos que uma pessoa pode fazer para a sua regularização, mas o sonho da casa própria pode se transformar em dor de cabeça quando questões legais não estão resolvidas. Muitos brasileiros se deparam com um problema recorrente: o imóvel que compraram não tem escritura ou matrícula o que…
AUDIÊNCIA TRABALHISTA COMO FUNCIONA : SEU GUIA DE SUCESSO.Você sabe como funciona uma audiência trabalhsita ? As audiências trabalhistas desempenham um papel crucial na resolução de conflitos entre trabalhadores e empresas e para ter o sucesso , funcionando como o meio formal para resolver questões de direitos trabalhistas. Para que uma audiência seja bem sucedida,…
Neste artigo, discutiremos o que é um inventário extrajudicial, sua importância e como fazer. Quando uma pessoa falece, seus bens e patrimônio precisam ser gerenciados e distribuídos adequadamente para seus herdeiros ou beneficiários. Em alguns casos, é necessário realizar um inventário extrajudicial para que isso possa acontecer de forma adequada. O que é um inventário…
Você quer saber se tem como regularizar um imóvel sem matrícula? Já adianto que a resposta é SIM. A matrícula do imóvel é um documento fundamental para qualquer transação imobiliária, pois contém informações importantes sobre a propriedade, tais como dados do proprietário, histórico de transações, ônus e gravames que possam existir sobre a propriedade. No…
A questão das horas extras no trabalho é um assunto delicado e complexo, que envolve direitos e obrigações tanto do patrão quanto do empregado. De acordo com a lei trabalhista brasileira, o empregado tem o direito de receber horas extras quando a jornada de trabalho exceder 8 horas diárias e o limite de 44…
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA! A pandemia que surgiu na Cidade de Wuhan na China, chegou ao Brasil e causará um grande impacto na economia brasileira. Dentre outras medidas, o governo federal promulgou a lei 13.979 de 06/02/2020, prevê medidas que poderão ser tomadas em tempo de epidemia viral. O empresario “patrão”…
