Direito do Trabalho.

AUDIÊNCIA TRABALHISTA COMO FUNCIONA : SEU GUIA DE SUCESSO.
Você sabe como funciona uma audiência trabalhsita ?
As audiências trabalhistas desempenham um papel crucial na resolução de conflitos entre trabalhadores e empresas e para ter o sucesso , funcionando como o meio formal para resolver questões de direitos trabalhistas. Para que uma audiência seja bem sucedida, é essencial que tanto os funcionários quanto os trabalhadores estejam bem preparados e conscientes de seus direitos e deveres. Neste guia, abordaremos a forma prática de como se preparar, entender os procedimentos e garantir que sua audiência trabalhista ocorra da melhor maneira possível.

Preparação para a Audiência.

O que é uma audiência trabalhista?

A audiência trabalhista é uma etapa fundamental do processo judicial trabalhista. Nela, as partes envolvidas (empregado e empregador) se encontram diante de um juiz para apresentar suas alegações e provas, com o objetivo de resolver um conflito de natureza trabalhista. Este processo visa garantir que ambas as partes tenham uma oportunidade justa de se manifestar e de buscar uma resolução para o litígio e em busca de igualdade jurídica daquele que busca seu direito embasado na CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho).
A audiência é muito importante no direito do trabalho, através dela que as partes irão se apresentar, produzir provas, arrolar testemunhas, e deverá, segundo o artigo 849 da CLT ser única e contínua. É prevista nos artigos 813 ao 817 da CLT.

 

Tipos de audiências trabalhistas
Existem diferentes tipos de audiências que podem ocorrer durante um processo trabalhista, entre elas:
Audiência Inaugural : Primeira audiência, onde as partes são ouvidas e se busca uma tentativa inicial de conciliação.
Audiência de Instrução : Quando não há acordo, esta audiência ocorre para ouvir testemunhas e analisar provas apresentadas.
Audiência de Conciliação : Focada exclusivamente em buscar um acordo entre as partes antes de uma decisão judicial.
Documentos necessários para a audiência. Ter uma documentação completa e organizada é fundamental. Empregados e funcionários devem levar: Registro Geral de Identidade e CPF. Carteira de Trabalho. Cópia do contrato de trabalho; Holerites e comprovantes de pagamento; Documentos que comprovem horas extras, férias e outros benefícios; Atestados médicos, advertências ou qualquer outro documento pertinente ao caso.

Preparação do empregado e do empregador.

Para o sucesso da audiência, é essencial que ambas as partes estejam bem orientada, por um advogado qualificado. No caso do empregador, é recomendado que ele seja acompanhado por seu advogado, preparado para responder questões sobre o histórico profissional do empregador, cargas ocupadas e procedimentos internos. Para o empregado, é importante que o advogado conhece conheça os direitos do empregado e entenda claramente suas demandas, como valores de indenizações, direitos violados, e outros benefícios devidos.

Procedimentos de Audiência.
O que acontece durante a audiência?

A audiência trabalhista é composta por diferentes fases que incluem desde a tentativa de conciliação até a análise de provas e, finalmente, a decisão judicial. Entender o que acontece em cada fase ajuda a evitar surpresas.
Fluxo da Audiência , como ela funciona na prática.
Ordem dos trabalhos
Abertura e identificação das partes :
O juiz inicia a audiência com a identificação de todas as partes envolvidas.
Tentativa de conciliação inicial : Antes de qualquer coisa, o juiz tentará uma conciliação para resolver o conflito amigavelmente.

Em observância ao regular fluxo processual, a audiência de instrução se inicia com o depoimento pessoal do reclamante para, em seguida, ser colhido o depoimento do empregador ou de seu representante. O objetivo das partes nesse momento é extrair confissões do depoente, visando uma decisão judicial favorável.
Após essas fases, inicia-se a fase de oitiva das testemunhas do reclamante e reclamado.
Depoimentos e provas : Caso não haja acordo, as partes apresentam suas versões dos fatos, seguidas da oitiva das testemunhas.
Encerramento : Após os depoimentos, o juiz encerra a fase de instrução processual e pode fazer um novo convite à conciliação antes de tomar uma decisão.

Direitos e deveres das partes.

Ambas as partes têm direitos e devem proceder durante a audiência:
Empregado : Direito de ser ouvido, de apresentar provas e testemunhas, e de ter um advogado para lhe defender.
Empregador : Direito de defesa, de apresentar suas próprias provas e testemunhas e um advogado para produzir defesa.
Dever de cooperação : Ambas as partes devem agir de forma ética, respondendo ao juiz e seguindo as orientações.
Participação do Juiz e do Ministério Público.

O juiz é a figura central da audiência, responsável por conduzi-la de maneira imparcial, buscando o cumprimento das leis trabalhistas e garantindo o direito à defesa de ambas as partes.
Em alguns casos, o Ministério Público do Trabalho também pode estar presente, principalmente quando a ação envolve interesses coletivos ou direitos de menores de idade.

A audiência trabalhista é um momento decisivo, e uma boa preparação faz toda a diferença, toda audiência trabalhista para um chance de mairo êxito é necessário a prova dos fatos alegados, é necessário testemunhas, provas documentais, provas orais, vídeos, etc.

Este guia foi elaborado para ajudar a entender de forma eficaz cada etapa e garantir que sua participação na audiência trabalhista seja clara e segura.

Doutor Júlio César Barroso de Souza.

OAB/SP 392.639- Especialista em Direito.

 

links da bio